Publicado em: Social Soluções

Por: cvmoraes

Em: 2017-01-23 14:24:57

Publicado em: Memórias

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Assessoria à Política Municipal de Assistência Social

1. Apresentação

A Política de Assistência Social travou um árduo caminho para garantir sua identidade. Entre outras conquistas nesta direção, regulamentou um Sistema Único em nível nacional (SUAS) e, concomitantemente, exigiu equipes qualificadas para a execução e seus serviços. Com isto é inegável que se trata hoje de uma política nova, cujo olhar dos vários atores ainda divergem quanto a sua estruturação. Por isso, o momento é de alinhamento de processos de trabalho, de investimento em práticas em comum que consistem no diálogo interproteções e intersetoriais. Para tanto, sempre esteve previsto assessoramento e supervisão interna e externa aos serviços, gerar maturidade, este é o momento desta política.

Neste sentido a Práticas Assessoria, integrando o coletivo Social Soluções, vem desenvolvendo suas ações, com foco no fortalecimento e unificação dos vários olhares que implementam a Política de Assistência Social. Nossa maior meta, é tecer um fio de diálogo que conduza o funcionamento dessa política enquanto sistema. Assim, oferecemos apoio a processos de trabalho que vão da gestão à execução dos serviços e passam pelo fortalecimento do controle social. Planejamento, formação e supervisão são os nossos produtos cujos detalhes apresentamos a seguir:

 

2. Produtos do Trabalho

 

a) Assessoria à gestão:

* Consultoria à equipe gestora para exercício do comando único da assistência social;

* Análise situacional da política no município e identificação de perspectivas para o curto, médio e longo prazos;

* Planejamento estratégico da Gestão;

* Revisão da estruturação da gestão (organograma, cargos, equipe, condições de trabalho, sistemas de informação, etc.);

 

b) Avaliação diagnóstica da assistência social no município:

* Sistematização e análise de dados sobre o município;

* Avaliação participativa dos serviços desenvolvidos pelo poder público e rede não estatal;

* Estruturação e acompanhamento ao diagnóstico socioterritorial participativo;

 

c) Plano Municipal de Assistência Social:

* Estruturação de processo de construção participativa do Plano Municipal;

* Subsídios e acompanhamento técnico na construção do Plano;

* Formação para equipe técnica e conselheiros com foco no Plano Municipal;

* Estruturação e desenvolvimento do Plano de Educação Permanente do SUAS com formações voltadas à gestão, controle social, trabalhadores do poder público e rede não estatal;

 

d) Reordenamento Institucional de Benefícios e Serviços Socioassistenciais:

* Formulação da proposta de reordenamento e suporte à implementação dos serviços necessários e viáveis ao município;

* Subsídio às equipes para a revisão do processo de trabalho de acordo com a concepção vigente;

* Avaliação e reproposição da sistemática de cadastramento (CadÚnico) e provimento de benefícios eventuais;

 

e) Supervisão técnica em serviços, benefícios e à gestão:

* Acompanhamento regular com suporte teórico-prático por serviço da Proteção Social Básica e Especial de média e alta complexidade;

* Acompanhamento à equipe de gestão financeira, vigilância socioassistencial, gestão do trabalho e à gestão dos benefícios e serviços socioassistenciais;

* Acompanhamento à gestão do Cadastro Único (CadÚnico), programas de transferência de renda e benefícios eventuais;

 

f) Fortalecimento do Controle Social:

* Formação para os conselheiros municipais e secretaria executiva;

* Planejamento estratégico do controle social;

* Acompanhamento ao Plano de Ações dos conselhos;

* Implementação da Conferência Municipal de Assistência Social;

* Orientação e apoio para a articulação da rede não estatal de atendimento, assessoramento e defesa dos direitos.

 

Considerando que cada município apresenta particularidades, tanto em tamanho quanto especificidades de território, a formatação desses produtos leva em conta a necessidade de cada demandante, mas o grande mérito da proposta o trabalho consiste nas ações articuladas para o SUAS.

 

3. Equipe de Trabalho:

A equipe será composta a partir das necessidades identificadas, sempre garantindo o alto grau de qualificação, as experiências e o compromisso com a implementação do Sistema Único de Assistência Social. A definição e confirmação dos profissionais a serem envolvidos se dará em comum acordo com os contratantes, garantida a unidade e coerência da atuação.

Dentre os profissionais que estarão envolvidos na implementação desta proposta, a depender da especificidade acordada, podemos citar:

Célio Vanderlei Moraes, Psicólogo (CRP 12/765) e mestre em Sociologia Política pela UFSC. Foi Conselheiro Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Nacional da Assistência Social. Foi Consultor do MDS e do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. É educador do Instituto Paulo Freire – SP, atua em projetos nacionais da Pia Sociedade de São Paulo – PAULUS, Integra a equipe da Práticas Assessoria e é membro curador do Portal Social Soluções.

 

Luziele Tapajós, Mestre e Doutora em Serviço Socialx pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Secretária da Avaliação e Gestão da Informação SAGI/MDS (Gestão 2009-2011.) Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS (Gestão 2012-2014). Assessora do Fórum Nacional de Usuários do Suas FNUSUAS.

 

Queli F. Anschau, Assistente Social (FURB), Especialista em Educação Popular, Mestre em Sociologia Política (UFSC), Foi Conselheira Tutelar, Coordenadora de Serviço de Acolhimento, Gestora da Política de Assistência Social, Foi Consultora Técnica do MDS na Gestão do Trabalho. Hoje atua com assessorias no processo SUAS.

 

Carlos Eduardo Ferrari, Professor e conteudista com vasta experiência em assuntos relacionados a política pública de Assistência Social e a inclusão de pessoas com deficiência, tem atuado nas cinco regiões do Brasil, em processos formativos e de reordenamento de redes. Cego total desde os sete anos de idade, é atualmente diretor de relações institucionais da Organização Nacional de Cegos do Brasil, ONCB, e secretário de Tecnologia e Acesso a Informação da União Latino Americana de Cegos, ULAC. Ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, CNAS, e membro da equipe de relatoria responsável pela sistematização e organização os conteúdos da X Conferência Nacional de Assistência Social, também atua junto a organizações como Instituto Paulo Freire IPF e Faculdade PAULUS de Comunicação - Fapcom.